O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao deliberado pelo referido Conselho, em sessão realizada nesta data, assina o presente documento, dispondo sobre a matéria que segue:
Art. 1º - Estabelecer o calendário mínimo a ser cumprido no ano de 2012.

19.12.2011 – Regime especial de atendimento, através do telefone 48 – 3333-0477

01.02.2012 – Retorno às atividades normais.

07.03.2012 – Reunião do Conselho de Administração, com abertura das atividades para o ano de 2012. Homenagem aos instituidores da CORTE.

04.04.2012 – Reunião do Conselho de Administração e homenagem a membros fundadores da CORTE.
         Credenciamento de especialistas em resolução de conflitos.

02.05.2012 – Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

06.06.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

04.07.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.
                      Eleição da Diretoria Executiva.

01.08.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

05.09.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

03.10.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.
                      Credenciamento de especialistas em resolução de conflitos.

07.11.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

05.12.2012 - Reunião do Conselho de Administração e homenagem aos fundadores da CORTE.

17.12.2012 - Inicio do recesso de 2012.
                     

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação no site e blog da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem (www.cortecatarinense.org.br)

Florianópolis, 08 de dezembro de 2011.

José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração

O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao deliberado pelo referido Conselho, em sessão realizada nesta data, assina o presente documento, dispondo sobre a matéria que segue:
Art. 1º - Fixar a previsão orçamentária das receitas e despesas para o exercício de 2012, respectivamente, nas importâncias de R$ 27.494,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) e R$ 14.120,00 (quatorze mil e cento e vinte reais), conforme documento anexo.
Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de 1° de janeiro de 2011 e será publicada no site e blog da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem (www.cortecatarinense.org.br).

Florianópolis, 14 de dezembro de 2011.

José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração

O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, convoca os Senhores Membros do referido Conselho e demais Associados para a realização de Reunião Ordinária (última do ano) a realizar-se no dia 30 de novembro de 2011, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação, à Avenida Rio Branco, 387, 5º andar, com a seguinte ordem dos trabalhos:

1 - Leitura da ata da sessão anterior.
2 – Proposta de reajuste da taxa de registro de procedimentos de mediação e arbitragem.
3 – Proposta de reajuste da taxa de pré-arbitragem e pré-mediação.
Programação das atividades para o ano de 2012.
4 – Previsão Orçamentária para o ano de 2012.
5 - Programação Referente aos 15 anos de Fundação do Tribunal de Mediação e Arbitragem para o Mercosul transformado em Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.
6 - Outros Assuntos.

A designação da data de 30 de novembro de 2011 atende a deliberação do Conselho de Administração em sua última reunião.
.
Florianópolis, 21 de novembro de 2011.

José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração

A Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, reguladora da arbitragem no Brasil, previa que sua vigência ocorresse sessenta (60) dias após sua publicação; o que aconteceu na data de 24 de novembro de 1996.

Passados, pois, quinze (15) anos de vivência de arbitragem podemos olhar o avanço na prática de resolução de conflito, bem como podemos observar que este avanço carece de respaldo da boa fé, bem como da compreensão deste sistema voltado à solução de divergências que as partes encontram no desenrolar de suas atividades.

Passados estes quinze (15) anos surgiram muitas e muitas entidades especializadas na prática da arbitragem que arrastavam atrás de si a mediação.

Destas entidades, a grande maioria não conseguiu sobreviver a descrença inicial, a desconfiança na competência dos árbitros, a falta de estrutura física para preservação do sigilo e outras circunstâncias que impediam ou prejudicavam o desenvolvimento da nova prática.

Deve-se, ainda considerar que o retorno financeiro, mau protegido na Lei n° 9307/96, não possibilitou a necessária agilidade financeira para que as entidades surgidas, com boa fé, mas em mãos inexperientes pudessem prosperar. Muitas morreram de inanição financeira.

Outras foram criadas por pessoas que visavam o lucro fácil e rápido, descurando dos princípios éticos e simplesmente fecharam as portas deixando ludibriados aqueles que acreditaram na nova perspectiva de resolução de conflitos.

Restaram poucas entidades, que sobreviveram carregadas pelo idealismo e entusiasmo de alguns "heróis anônimos" que lutaram, pagaram despesas, absorveram impropérios, etc.

Muito alarde político, mais muita falta de apoio dos setores competentes dos municípios, dos Estados e principalmente da União em prol da difusão da arbitragem.

Assim podemos dizer que a resolução de conflitos através de arbitragem e de mediação está criando raízes por este Brasil afora, não em contrapartida ao poder judiciário, mas fazendo coro às nações que buscam a rapidez na solução das controvérsias que surgem no mundo dos negócios.

Estes quinze (15) anos de vigência e aplicação da lei da arbitragem enchem de justo orgulho as entidades especializadas e especialmente as pessoas que se dedicam ao estudo, à pratica e ao exercício deste novo viés de resolução de conflitos.

Ao comemorarmos estes quinze (15) anos queremos saudar a todos que confiaram e continuam confiando nas decisões da arbitragem.

Florianópolis, 23 de novembro de 2011.

José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração

Ney Dante Hernandez Galante
Presidente da Diretoria Executiva

O Jornal "Folha de São Paulo", em sua edição de 29 de outubro último faz referência à obra do Doutor e Árbitro da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, Marcos Andrey de Sousa, intitulada "A Constrição da Cota de Sociedade Empresária Limitada."
A publicação se refere à tese de doutorado do Autor defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a qual "cuida de tema de importância prática no direito nacional, sob o Código Civil." A obra, ainda, questiona regras e princípios da resolução de conflitos.
O livro foi publicado pela Editora Quartier Latin.
A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem cumprimenta o autor, seu árbitro credenciado, pela contribuição ao direito empresarial brasileiro e especialmente à resolução de conflitos.

ADILSON MARTINS – MEDIADOR
Administrador de empresas. Aposentado da TELESC
Representante do CRA no conselho da CORTE.

ANA MARIA SCHAEFER FERREIRA DE MELLO – MEDIADORA
Auditora do Ministério do trabalho – aposentada.
Diretora Técnica da Corte.

ANA MARIA SUCARÍA DE GOTTERO – MEDIADORA (ausente – Argentina)
Mediadora em Córdoba – Argentina, com curso na Universidade de Harvard – USA

ANTONIO MOSER – ÀRBITRO
Corretor de imóveis, Advogado, Professor, Presidente do SINDIMOVEIS
Diretor de Arbitragem da Corte.

BEATRIZ BRESOLIN DE LIMA – MEDIADORA
Advogada – Corpo Jurídico da Caixa Econômica Federal
Membro do Conselho Fiscal.

DIRCEU ALCEU MOCELIN – ÀRBITRO
Advogado, Professor, Funcionário Publico Municipal.

FERNANDO KINOSHITA – ÀRBITRO
Professor Universitário/UFSC

FERNANDO ROBERTO TELINO FRANCO DE PAULA – ÀRBITRO
Advogado/Especialização em Direito Tributário/Direito em Negócios Internacionais/Administração de Empresas.

FRANCISCO PEREIRA - ÁRBITRO
Professor/Especialização em Marketng Imobiliário/Mestrado e Doutorado em Engenharia de Produção e Sistemas. Árbitro da Câmara de Arbitragem da FIEMG.

HERNANI LUIZ SOBIERAJSKI – ÀRBITRO/MEDIADOR
Advogado, Professor, Mestrado em Direito.

HUMBERTO LUIZ SOBIERAJSKI FILHO – ÀRBITRO/MEDIADOR
Advogado.

IlDEMAR EGGER – ÀRBITRO/MEDIADOR
Professor Universitário/UFSC.

ILDEMAR CASSIAS PEREIRA – ÀRBITRO/MEDIADOR
Administrador, Diretor Administrativo da FUNDASC, Diretor de Mediação da Corte, Presidente da AMAESC e representante da Corte.

JOSÉ CRISTIANO SCHIMIT – ÀRBITRO
Advogado, Professor, Especialista em Marcas e Patentes.

JOSÉ LUIZ SOBIERAJSKI – ÀRBITRO/MEDIADOR
Advogado, Professor Universitário-Aposentado/UFSC, Presidente do Conselho de Administração da Corte.

JUAN CARLOS VEZZULLA – MEDIADOR (ausente-Portugal)
Professor Universitário, Assessor para Mediação da UNESCO.
Psicólogo - Mestrado em Serviço Social.

LUIZ OTÁVIO PIMENTEL – ÀRBITRO
Professor Universitário/UFSC.

MAYCON RODRIGO BALDESSARI - ÁRBITRO
Direito/Pós Graduação em Meio Ambiente/Gestão e Segurança de Transito/Gestão Pública Licitações contratos defesa do consumidor

MARCOS ANDREY DE SOUSA – ÁRBITRO
Mestre/Doutor em Direito/Advogado Empresarial/Professor.

MURILO GOUVEIA DOS REIS – ÀRBITRO
Advogado.

NEY DANTE HERNANDEZ GALANTE – ÀRBITRO
Magistrado Aposentado
Diretor Executivo da Diretoria da Corte.

PAULO ROBERTO MORESCO – ÀRBITRO
Administrador – Representante do SEBRAE/SC no Conselho de Administração da Corte.

PAULO ROBERTO DOS SANTOS MULLER – ÀRBITRO
Bancário aposentado.
Representante da Associação Catarinense de Imprensa no Conselho de Administração da Corte.

PEDRO MOREIRA FILHO – ÀRBITRO
Economista, Professor Universitário/UFSC, Ex-Presidente do Conselho Regional de Economia/SC.

RUBENS JOSÉ MARTINS DE ABREU FILHO – MEDIADOR
Bacharel em Direito, Administrador Empresarial.

WILSON FERREIRA DE SOUZA – MEDIADOR
Professor Aposentado.

A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem comunica que dia 28 de outubro (sexta-feira) não haverá expediente em homenagem à data dedicada ao Servidor Público.

Atenciosamente;

José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração

O Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, em sua reunião realizada em 26 de outubro de 2011, aprovou o credenciamento como especialistas na resolução de conflitos, habilitados a integrarem sua lista de Mediadores e Árbitros os seus associados:

• Fernando Roberto Telini Franco de Paula
• Francisco Pereira
• Marcos Andrey de Sousa
• Maycon Rodrigo Baldessari

O pedido dos novos especialistas foi apreciado pela Diretora Técnica, senhora Ana Maria Schaefer Ferreira de Mello, pela Diretoria Executiva e encaminhado ao Conselho de Administração, onde foram relatados e revisados pelos conselheiros Paulo Roberto dos Santos Muller e Adilson Martins.

A Presidência do Conselho de Administração cumprimenta os novos Mediadores e Árbitros e espera que eles contribuam para o desenvolvimento dos métodos extrajudiciais para a resolução de conflitos e engrandecimento da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.

Câncer de mama é prevenção

Outubro - Mês Mundial do combate ao câncer de mama

NNa data de 23 de setembro de 1996 foi sancionada a Lei n. 9.307, dando nova sistemática à resolução de conflitos através de arbitragem.

As decisões nos procedimentos arbitrais não mais precisavam da homologação do Poder Judiciário, conforme era previsto no Código Civil de 1916 (arts. 1037 a 1048) e no Código de Processo Civil de 1939 (arts. 1031 a 1046) e de 1973 (arts. 101, 1072 a 1102 ). A resolução do procedimentos arbitros passava a ser pronunciada através de sentença e não mais de laudo.

Com as disposições da Lei n. 9.307/96, a arbitragem brasileira ganhava status de justiça privada, equiparando-se às legislações da grade maioria dos demais países e cujas decisões não dependeriam obrigatoriamente do hologação do Poder Judiciário.

Estas e outras inovações da Lei brasileira de 1996 fizeram surgir por este Brasil a fora centenas de entidades dedicadas ao estudo e à prática da arbitragem.

Lamentavelmene a grande maioria destas entidades não conseguiu sobreviver, foi vitima da ação precipitada e dinheirista de espertalhões de plantão que procuravam vislumbrar um filão financeiro na prática de arbitragem, deslustrando, assim a sua filosofia e finalidade destinada a contribuir para a pacificação social.

Os percalços, dificuldades e incertezas que surgiram nos primeiros tempos, foram agravados com a possibilidade de declaração de inconstitucionalidade da Lei de Arbitragem superada em 2002 por decisão do Supremo Tribunal Federal. A arbitragem atendia ao dispositivos constituicionais.

No entanto, algumas e valorosas entidades souberam superar os percalços, dificuldades e incertezas dos primeiros anos e fiéis aos princípios que regem a arbitagem no Brasil e nos demais paises vem contribuindo para o fortalecimento da nova mentalidade de resolução de conflitos.

Passados, agora, quinze anos da promulgação da Lei n. 9.307, as entidades especializadas que se dedicam à resolução de conflitos através de arbitragem, podem registrar o avanço e aceitação da nova metodologia de resolução de conflitos, observando princípios de ortdem privada.

Cabe registrar que lentamente a arbitragem vem conquistando espaços no Brasil, aumentando ano a ano o número de pedidos de resolução de conflitos tendo por alicerce os princípios de arbitragem, fortalecendo assim a entidades especializadas que se dedicam a este trabalho.

A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, instalada em maio de 1998, cumprimenta a todos que enxergam a arbitragem como o novo e grande viés de resolução de conflitos, em especial seus associados e membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração.

Florianópolis, 23 de setembro de 2011.
Décimo quinto aniversário da promulgação da Lei Brasileira de Arbitragem

José Luiz Sobierajsii
Presidente do Conselho de Administração

Ney Dante Hernandez Galante
Presidente da Diretoria Executiva.

Nascido em Timbó, Estado de SC, atualmente com 53 anos de idade, membro da Magistratura Catarinense, ocupando o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, tomou posse como Ministro do Superior Tribunal de Justiça no dia 05 de setembro passado.

Presidiu a Associação dos Magistrados Catarinenses, oportunidade em que estreitou suas relações com o Tribunal de Mediação e Arbitragem para o Mercosul, transformado posteriormente em Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem.

O novo Ministro do STJ sempre esteve integrado às atividades de Conciliação e Mediação, além da dedicação aos Direitos do Consumidor.

Atualmente é membro do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Considera a Mediação e a Conciliação como formas consenssuais para a ressolução de um número muito grande de problemas que afligem a Justiça Brasileira.

Obteve o titulo de especialização em direito do Consumidor outorgado pela universidade de Coimbra (Portugal).

Segundo o Ministro Buzzi, o CDC é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal; estabelecendo novos tipos de crimes e as punições a serem aplicadas.

Além de tudo o Ministro Marco Aurélio Buzzi, sempre manifestou sua simpatia pela Arbitragem, participando de muitas atividades na Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem e nesta oportunidade, o Conselho de Administração desta Corte, presta-lhe às homenagens de que é merecedor, requerendo que estas palavras sejam incluídas em ata e publicadas no site da Corte.

Manifestação do Presidente da Diretoria executiva da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, Dr. Ney Dante Hernandez Galante, proferida na Reunião do Conselho de Administração em data de 14 de setembro de 2011.

O Presidente do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, convoca os Senhores Membros do Referido Conselho e demais Associados para a realização de Reunião Ordinária a realizar-se no dia 14 de setembro de 2011, às 18:00, em primeira convocação e as 18:30, em segunda convocação, à Avenida Rio Branco, 387, 6º andar, com a seguinte ordem dos trabalhos:

1 - Leitura da ata da sessão anterior.

2 - Indicação de pessoas para composição do Tribunal da Ética.

3 - Homenagem ao Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzz.

4 - Outros Assuntos.

5 - Confraternização com pão de queijo, café com e sem leite e queijo mineiro, oferta do associado Professor Francisco Pereira.

Florianópolis, 09 de setembro de 2011.

José Luiz Sobierajski
Presidente do Conselho de Administração

OBS: solicitamos aos Associados (pessoas jurídicas (R$300,00) e físicas (R$120,00)) para quitarem as anuidades referentes ao ano de 2011. Depósito no CREDIBAN – 756 - conta 5.054-7, Agência 3297- 2.
(Avenida Hercílio Luz, 639, 3º andar, salas 303/304).

A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem tem a honra de cumprimentar o Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi na ocasião de sua posse no Superior Tribunal de Justiça.

O novo Ministro do STJ é velho amigo da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, desde os tempos do Tribunal de Mediação e Arbitragem para Mercosul, varias vezes proferiu palestras na entidade, nas quais manifestava a sua convicção no futuro da conciliação e da mediação como meios consensuais para a resolução de conflitos.

Alegramo-nos, na Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, com a posse do companheiro de ideal conciliador e mediador, desejando – lhe uma atividade profícua em prol da justiça brasileira.

No próximo dia 14 do corrente, por ocasião da reunião do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem prestaremos nossas homenagens ao Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.

Ney Dante Hernandez Galante
Presidente da Diretoria Executiva

A reunião do Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem, referente ao mês de setembro/2011 será realizada no dia 14 de setembro de 2011, às 18 horas em primeira convocação e em segunda convocação às 18:30 horas. A alteração do dia da reunião atende à deliberação do referido Conselho em face do feriado de 07 de setembro.

O Conselho de Administração da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem reunido no último dia 06 de abril elegeu para comporem a Diretoria Executiva os associados:

Senhor Presidente,

Tenho a satisfação de dirigir-me a Vossa Senhoria para acusar o recebimento do of. CORTE/SEC/2010/009 no qual comunica sobre a aprovação unânime de moção de congratulações a este Conselho Federal pela inserção de questões referentes á arbitragem em prova do Exame da Ordem Unificado 2010.2.

Ao agradecer a homenagem, informo que determinei a remessa do expediente à Comissão Nacional de Exame de Ordem para conhecimento.

Aproveitando o ensejo, manifesto protestos de elevada estima e distinta consideração.

Cordialmente,
Ophir Cavalcante Junior.
Presidente.

Senhor Presidente,

1 – Ao cumprimentá-lo, tenho a honra de comunicar o recebimento pela Comissão Nacional de Exame de Ordem do oficio em referencia, que informa a aprovação unânime de moção de congratulações ao Conselho Federal da OAB por terem sido incluídas questões sobre arbitragem na prova objetiva do Exame de Ordem 2010.2.

2 – Congratulações como essas nos servem de bússola para a construção de um exame de Ordem cada vez mais equânime com as expectativas da sociedade geral e acadêmica brasileira.

Atenciosamente,

Walter de Agra Junior
Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem – CNEOR
Coordenador Nacional do Exame de Ordem Unificado
Conselho Federal (OAB/PB)

ACI – Associação Catarinense de Imprensa
CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
CORECON – CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 7º. REGIÃO
CRA/SC – CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
CRECI/SC- CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SANTA CATARINA
FAESC – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FECOMERCIO – FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE SANTA CATARINA
FUNJAB – FUNDAÇÃO JOSÉ BOITEUX
JUCESC- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
OAB/SC – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SC
SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E EQUENAS EMPRESAS DE SC
SENGE – SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SINDIMÓVEIS – SINDICATO DOS CORRETORES DE MÓVEIS DO ESTADO DE SC
SINDUSCON – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
UFSC – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Ainda integra o Conselho de Administração o Presidente da Diretoria Executiva da CORTE - CORTE CATARINENSE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

REPRESENTATES DOS ASSOCIADOS COLABORADORES:

HERNANI LUIZ SOBIERAJSKI
PEDRO MOREIRA FILHO
ROBERTO FAUSTINO DA SILVA
RUBENS JOSÉ MARTINS DE ABREU FILHO

Expo Condomínios SC

A Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem participará da Expo Condomínios – SC 17º Salão do Imóvel e CONSTRUFAIR.

Que será realizada no Centrosul em Florianópolis nos dias 10 a 15 de agosto.

Especialistas m mediação e arbitragem atenderão as pessoas interessadas nestas modalidades de resolução de conflitos no dia 12 de agosto – 5º feira – a partir das 20 horas.

A Arbitragem chega ao 12º ano de vigência da Lei 9307/96, que a regulamentou no Brasil, sob visão moderna e coerente com a prática da maioria dos Países.

A solução de vários conflitos que envolvem entidades brasileiras poderá ser resolvida por arbitragem, tal como aqueles com a Bolívia e o Equador envolvendo o fornecimento de gás e o empréstimo feito no BNDES.

Cabe destacar, ainda, a vitória obtida pela Petrobrás em conflito existente com uma empresa norte-americana, e a utilização da cláusula compromissória na maioria dos contratos do comércio exterior, quer sejam de importação ou de exportação.

Assim, passo a passo a Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem acompanha o avanço da utilização por empresas brasileiras da Mediação e Arbitragem na resolução de conflitos.